Bolsonaro recua e decide revogar decreto que facilita porte de arma

  • 25/06/2019
  • 0 Comentário(s)

Bolsonaro recua e decide revogar decreto que facilita porte de arma

Em edição extra do 'Diário Oficial da União', Presidente regulamentou pontos questionados pelo Senado

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu revogar decreto que flexibilizou o posse de armas. A informação foi repassada a senadores pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante reunião na tarde desta terça-feira.

O dispositivo foi revogado por meio da publicação de outro decreto, o 9.844/2019. Além desse, outros dois decretos foram publicados. Todos regulamentam pontos que, no entendimento de senadores, extrapolaram a regulamentação do Estatuto do Desarmamento.

A revogação do 9.785/2019 foi tratada nos bastidores como uma condição para que a Câmara votasse na Comissão Especial da Reforma da Previdência a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o substitutivo do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), pode ser votado até quinta-feira (27/6). No entanto, a votação foi negociada em cima da derrubada do decreto.

Mais cedo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, havia afirmado que o governo não editaria nova medida e nem recuaria do texto. Porém, horas depois o governo publicou uma edição extra do Diário Oficial da União voltando atrás.

No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização. A maioria dos senadores argumentou que a alteração das regras para o acesso às armas por meio de decreto era inconstitucional e deveria ser feita por projeto de lei.

Com informações do Correio Braziliense

0 Comentários


Deixe seu comentário


Aplicativos


Locutor no Ar

AutoDJ

Automático

Peça Sua Música

Nome:
E-mail:
Seu Pedido:


Top 5

top1
1. The Beatles

Eleanor Rigby

top2
2. Jota Quest

Só Hoje

top3
3. Aline Barros

Casa do pai

top4
4. Anderson Freire

Acalma o meu coração

top5
5. Paula Fernandes

Pássaro de Fogo

Anunciantes